Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem…
Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 2, a lei 13.656/18. A norma…
Advogado que xingou colega de profissão no Facebook terá de indenizar
"Advogado do diabo" e "câncer na sociedade" foram algumas das ofensas publicadas…
Hipermercado pagará indenização por chamar trabalhador de “velho” e “marcha lenta”
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em…
Curso de Mediação e Arbitragem abre novas turmas
Fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí…
MPPI e MPF ingressam com ação conjunta para urgente revitalização da histórica Fazenda Serra Negra, em Aroazes
O Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal,…
EJE-PI realiza “Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos”
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor…
Evento debate custo de ações desnecessárias no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas –…
Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos
Dia 5 de maio é comemorado nacionalmente o Dia Nacional do Uso…
Como proceder caso não tenha feito a declaração de imposto de renda
Quem não entregou a declaração do IRPF 2018 dentro do prazo, poderá…