Taxa de condomínio deve ser proporcional ao tamanho do terreno
O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de…
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
Por unanimidade, o CNJ acolheu pedido feito pela Defensoria Pública de SP…
Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo,…
Mandado de Segurança possibilita matrícula de crianças em creches de Teresina
A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito…
191 mil trabalhadores piauienses foram afastados por doenças do trabalho
De acordo com dados da Previdência Social, um total de 191.118 trabalhadores…
Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos…
Acesso à internet por TV já é maior do que por tablet, diz IBGE
A pesquisa Características gerais dos domicílios e dos moradores 2017, que está sendo…
Comércio e Justiça não funcionam no Dia do Trabalhador
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou…
Construtora que atua no Piauí é alvo de ação civil pública
A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito…
Advogado pode restringir participação de familiar em consultas
O advogado pode restringir a participação de terceiros na consulta, como familiares…