Seminário de Direito e Saúde da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de debater a efetivação dos direitos das pessoas com…
MPF recomenda OI a mudar contratos de serviços tipo “combo”
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Oi que invalide, imediatamente, a cláusula que prevê aplicação…
4ª Câmara de Direito Pública terá competência específica para julgar demandas da saúde pública
Em sessão administrativa o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou projeto…
Sábado tem Startup Day em todo país
No sábado (19), acontecerá mais uma edição do Sebrae Startup Day em…
Programação completa do Festival de Inverno 2018
O evento, que já está marcado no calendário cultural de eventos do…
MPT investiga denúncia contra a empresa Águas de Teresina
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar…
Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto
A 1ª turma do STF indeferiu a ordem em HC impetrado pela…
MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país
O secretário de regulação e supervisão da educação superior do ministério da…
Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato
A simples existência de uma escritura pública de declaração de união estável…
Cidadão já pode doar a pré-candidato via crowdfunding
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de…