Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir INSS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região…
Defeito em carro zero dá direito a restituição, mas não a indenização
Por não resolver um defeito no prazo legal de 30 dias, a…
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.…
Câmara aprova projeto que permite advogado sem procuração ver processo eletrônico
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem…
Escola do Legislativo oferece cursos de qualificação
A Escola do legislativo “Prof. Wilson Brandão”, da Assembleia legislativa oferece novos…
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas…
Abertas inscrições para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Justiça Itinerante,…
Mais de 238 mil piauienses foram imunizados contra influenza
Em boletim publicado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) atualiza os…
Governo garante descontos em faculdade para servidores estaduais
A Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SeadPrev), através da Escola…
Exposição sensorial será lançada em Teresina
Será realizada nesta terça-feira (15), às 19h30, a solenidade de abertura da…