Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus…
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento…
Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões
As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a…
E-título pode substituir título de eleitor no dia da votação
Faltam apenas dois meses para o primeiro turno das eleições. E neste…
Mais de 2 mil candidatos realizam a primeira fase do XXVI Exame de Ordem no Piauí
Um total de 2.367 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo…
Instituições debatem mortalidade materna-infantil
Teve início na manhã desta quarta-feira (08) o I Fórum Estadual de…
OAB homenageia IASP e institutos dos advogados de todo o País em Brasília
Em uma cerimônia especial na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem…
Processo Seletivo de Estagiários do TJ/PI
A Escola Judiciária do Piauí – EJUD, torna pública a lista de…
PGE-PI e ESA-Piauí firmam parceria para Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos
Promovendo a cultura jurídica no Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI)…
Tribunal de Justiça do Piauí lança XI Semana Justiça Pela Paz em Casa dia 13 de agosto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da…