Restituição do Imposto de Renda será paga dia 15
Já está disponível a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto…
Receita divulga prazo para consolidação do PERT-prev
O contribuinte que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) tem…
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Em procedimento administrativo, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pelo…
CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para…
Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje
Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra…
Liberados saques do PIS/PASEP
Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a…
Anatel libera faixa de frequência para 4G em todas as capitais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o uso da faixa de…
Habilitação para voto em trânsito vai até 23 de agosto
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se…
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o…