NR-01: Saúde mental já é obrigatória na gestão de riscos
A partir de 26 de maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº…
Imersão em Brasília de 3 dias reforça diferencial do curso de Direito da ESPM
Após três dias intensos de imersão em Brasília para visitas institucionais, os…
Após negar aborto a menina estuprada, juíza é afastada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza…
Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), denunciou hoje…
Especialista explica como identificar e reagir a fraudes no INSS
A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…
Exposição celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho inaugura a exposição “Trabalho…
Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa…
Revista íntima ilícita não invalida provas da busca e apreensão
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a…
Hoje é o último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor
Hoje (19) é o último dia para que mais de 5 milhões…