Congresso debate uso das tecnologias no cenário jurídico
Debatendo sobre questões jurídicas e o uso das tecnologias pela atual sociedade,…
Desembargador Sebastião Martins é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o desembargador…
Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado…
Candidata de resguardo pós-parto pode adiar teste físico, diz TJ-AM
O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas…
Em 15 anos, Innovare premiou 175 trabalhos dentre mais de 6 mil práticas
Desde 2004, o Innovare premiou 175 trabalhos dentre as mais de 6…
Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra
O juiz de Direito Moacyr Caldonazzi de Figueredo Cortes, da 5ª vara…
Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal
Uma fabricante de móveis deverá indenizar casal por causa do atraso e…
Governo quer fechar acordo para reduzir níveis de açúcar em alimentos
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou em Brasília, que ainda este…
Práticas Jurídicas de Fiscalização para o Dia das Eleições
A advocacia e os cidadãos, assim como os partidos políticos e seus…
