Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensoria Pública da União no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, o Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Piaui – NUPIDH/UESPI e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, por meio das suas Comissões de Direitos Humanos, Diversidade Sexual, Direito Digital, da Verdade e da Escravidão Negra,de Apoio à Vítima de Violência e de Direitos Difusos e Coletivos, decidiram disponibilizar ao público em geral o Observatório da Intolerância Política – Piauí 2018.
Através do Observatório iremos receber denúncias de pessoas ou coletividades vítimas, no Estado do Piauí, de atos de violência por intolerância política, seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU, MPE, SSP, NUPIDH/UESPI e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
O Observatório funcionará no período de 11 a 31 de outubro de 2018.
As denúncias podem ser enviadas através de formulário eletrônico, disponível no endereço:
Fonte: Ascom