http://bit.ly/aFORÇAdoEMPREENDEDOR

Tag Archives: politica

Mulheres na política e a redução da desigualdade

Em todo o mundo, as mulheres buscam conquistar o protagonismo nas suas profissões, seja nas mais conservadoras ou, ainda, nas futuras tendências de empreendedorismo. Para muitas dessas mulheres, a possibilidade de obtenção de um trabalho remunerado equivale à chance de superar a situação de pobreza própria e de suas famílias. …

Leia Mais »

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

O INSS deverá pagar pensão à companheira de falecido. Com base em provas testemunhais, a 6ª turma do TRF da 4ª região reconheceu a união estável e manteve decisão que determinou o pagamento do benefício. Em abril de 2016, a viúva ajuizou ação contra o INSS devido ao não concedimento …

Leia Mais »

Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira no Piauí

O plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença/PI. No julgamento, a maior parte dos ministros seguiu voto do relator, ministro Jorge Mussi, no sentido de cassar todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com …

Leia Mais »

Curso “Organização Partidária – eleições 2020”

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), realizará o curso “Organização Partidária – eleições 2020” na Subseção de Caxias, no próximo dia 05 de setembro, às 17h. O objetivo é debater sobre os elementos necessários para a organização dos partidos visando …

Leia Mais »

Aprovada proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação. “A proposta acarreta expressivos …

Leia Mais »

TRF manda União pagar R$ 1,5 bilhão ao Piauí por perdas do antigo Fundef

Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Piauí receba R$ 1,5 bilhão da União referente a perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Acreditam os desembargadores federais …

Leia Mais »

Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional

A nova gestão  da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo …

Leia Mais »

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores. …

Leia Mais »

Audiência pública discute a volta dos manicômios e dos eletrochoques

A audiência tratou sobre a mudança na política de saúde mental proposta pelo Governo Federal que, através de nota técnica do Ministério da Saúde (MS), propõe a volta dos manicômios, compra de equipamentos de eletrochoque e internações psiquiátricas de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora Graça Amorim, a audiência foi …

Leia Mais »

Observatório da Intolerância Política vai receber denuncias de atos de violência

Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensoria Pública da União no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, …

Leia Mais »