Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado
Fornecedora de energia elétrica que deixa, sem motivo, uma casa desabastecida por…
Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher…
STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp
A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi…
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de…
ESA/MA divulga cursos de novembro
A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a…
Finanças aprova proposta que obriga escola a informar faltas injustificadas dos alunos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
ANS registra aumento de beneficiários de planos odontológicos
O número de planos exclusivamente odontológicos, de 398 operadoras ativas, teve um…
Semana Global do Empreendedorismo tem início no Piauí
Começou a Semana Global do Empreendedorismo, SGE, com a realização do Fórum…
CEJUSC TJ-PI usa a música para facilitar número de acordos na XIII Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário…
Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal
De 5 a 9 de novembro acontece a Semana Nacional de Prevenção…