Uma comitiva da OAB Maranhão, liderada pelo presidente Thiago Diaz, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Presidentes de comissões e conselheiros da OAB-MA levaram algumas demandas, entre as quais melhorias no atendimento nos Fóruns do estado e medidas que contribuam …

O Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após a solenidade de posse do Ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permaneceu em Brasília-DF onde, juntamente com os demais presidentes dos TREs, participou de uma reunião dirigida pelo novo presidente …

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina, realizará o curso Cultivo de Peixes em Viveiros Escavados. O treinamento contará com aulas práticas e teóricas. Durante a capacitação, serão abordados temas como: condições necessárias para a prática da …

Wesley Mendes de Oliveira é diretor operacional da Serconprev, Advogado, especializado em Direito Municipal, com 12 anos de experiência no Direito Previdenciário, iniciando suas atividades no RGPS e posteriormente no RPPS. Neste perfil da Direito Hoje, representa um escritório que possui contadores, advogados, economistas, administradores, analistas de sistema e Atuário. …

Planejar a produção com antecedência é uma das apostas que garantem sucesso ao desempenho das empresas durante a festa de Momo. “É preciso ter um mix de produtos alinhado à proposta carnavalesca, focada no que é fresco, leve, básico e confiável. Os foliões não voltariam em uma loja que vendeu …

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Hoje o estatuto considera “cena …

A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para realização de inventário, partilha ou concessão de bens quando houver testamento registrado judicialmente (PL 8655/17). A proposta do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) permite a dispensa caso todos os beneficiários forem capazes e concordes. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei …

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida, caso o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08), seja aprovado. As informações são da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, o descumprimento da medida …

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social, realizado …

O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, …