Empresa de crédito exclusivo para os pequenos negócios deve sair em 2019
O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi…
Jovens brasileiros lideram abertura de MEI no setor do comércio
Os jovens, de 18 a 25 anos, estão no topo quando o…
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a…
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve condenação por dano moral aplicada…
MEC mantém curso de Direito em 5 anos e aprova novas disciplinas
O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação…
Guia do Estudante 2019 avalia 21 cursos de Direito com nota máxima
O Guia do Estudante 2019 avaliou 21 universidades brasileiras com cinco estrelas, nota máxima…
Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o…
Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018
O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados…
Sebastião Martins deixa TRE-PI e diz que desafio no TJ será questão orçamentária
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deixou a presidência do (TRE-PI). O desembargador fez…
Conselheiro Abelardo Vilanova tomará posse nesta quarta na presidência do TCE-PI
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira…