Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores…
Encerra nesta sexta-feira (12) prazo de renegociação de débitos com o município
Os contribuintes que possuem dívidas vencidas com a Prefeitura de Teresina têm…
Meteorologia prevê chuvas nos próximos dias
De acordo com o boletim meteorológico da Secretaria de Estado do Meio…
Estados não podem contrariar regras federais sobre servidores, decide STJ
Estados não podem contrariar leis federais sobre concessão de benefícios a servidores e…
Homem indenizará mulher que conheceu no Tinder por estelionato sentimental
Um homem que se aproveitou de uma mulher apaixonada, que conheceu no…
Campanha em defesa dos animais no Maranhão
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos…
Direito digital será tema de palestra em Timon
No próximo dia 25 de abril, a OAB Subseção Timon em parceria…
ESA-Piauí abre inscrições para 14 Pós-graduações em Direito
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) abre inscrições para as…
Sistema eletrônico será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional…
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que…