Diretoria e Comissões discutem nova tabela de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso…
Governo Federal assina projeto de lei sobre educação domiciliar
O presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que regula a educação…
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão…
Câmara aprova lei que obriga constar telefone do PROCON em cardápios na capital
A Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei de autoria…
Trabalhadora grávida que urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro será indenizada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
TJ-SP permite penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios
É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado…
Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral
A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento…
Estado indenizará mulher por erro médico
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos
Em 11 de abril de 2015 nasceu, em Roraima, o Movimento Mais…
Motivos que levam o contribuinte cair na malha fina
São vários os motivos que levam um contribuinte a cair na malha…