Aprovada proposta de doação de órgão sem autorização de familiares
A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa…
Direito tributário: saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019
Saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019.…
Senadores aprovam lei que garante gratuidade judiciária para os trabalhadores
Com o objetivo de corrigir a perda de direitos causados pela reforma…
Inscrições abertas para curso “Criminalização do Não Recolhimento do ICMS”
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) realizará, no dia 14…
Suparc e OAB-PI estudam promoção de cursos sobre PPP
A superintendente de parcerias e concessões do Estado, Viviane Moura, esteve reunida…
16,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe
Termina nesta semana a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em…
Senadoras sugerem prisão para casos de stalking
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de…
Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Consumidora é indenizada por receber incessantes ligações que caem
É muito comum as pessoas reclamarem da má prestação de serviços pelas…
Supermercados pedem revisão de parâmetros de multa por violação a código do consumidor
Representantes do setor de supermercados querem rever os critérios adotados pelos Procons…