O Projeto de Lei 1990/19 estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitada a capacidade física de cada um.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) e está em análise na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer seguir o exemplo do Japão: “Em recente visita àquele país, pude observar que os alunos periodicamente se reúnem, sob observação de um adulto, para limpar a sala de aula, com vassouras, rodos e panos úmidos”, disse. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.