Número de pacientes com hepatite cai 7% em 10 anos no Brasil
O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil…
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e…
Advogado Afonso Teles lança autobiografia
O advogado Afonso Teles Coutinho lançou sua autobiografia denominada “Trajetória de um…
Inscrições abertas para Seminário MBA PPP e Concessões – Edição Piauí
Teresina sediará a edição Piauí do Seminário Aberto MBA PPP e Concessões,…
OAB retirada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais…
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
Mesmo beneficiário da Justiça gratuita, trabalhador que falta na audiência deve pagar…
Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial
O Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, mesmo quando…
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de…
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
A 2ª turma recursal cível dos JECs do RS condenou uma moradora…
Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior…