TCE-PI e Sebrae realizarão seminários para estimular pequenos negócios locais
Com o objetivo de esclarecer sobre os benefícios de micro e pequenas…
PL para combater a importunação sexual no Transporte Coletivo de Teresina foi sancionado
Foi sancionado, recentemente, pela Prefeitura de Teresina, o Projeto de Lei de…
Alunos do curso de direito da Uespi promovem discussão sobre a Criminalização da Homofobia
Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi),…
Cadastro positivo compulsório já está em funcionamento
O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê…
Cerca de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos suspensos
No Piauí, mais de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos…
MPPI move ação contra Claro por má qualidade nos serviços
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria…
Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
Durante a 49ª sessão virtual do CNJ, foi reforçada a orientação de…
Couvert artístico: pagamento é obrigatório? Veja o que diz a lei
Um happy hour com os amigos, um jantar com a família… Aí, ao…
Curso de INSS Digital no Maranhão
O Curso INSS Digital foi idealizado pela Comissão de Direito Previdenciário da…
Carmelina Moura tomará posse como Procuradora-Geral de Justiça no dia 12 de julho
A Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura visitou a presidência da Ordem…