Homem é condenado por tentar repassar nota falsa de R$ 50
A 3ª turma do TRF da 5ª região manteve condenação de um…
OAB-DF promove concursos de monografias para advogados de todo o país
A OAB Distrito Federal, por intermédio da sua Comissão de Assuntos Tributários,…
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, o projeto…
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em…
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
PGJ lança editais de adesão para vagas de estágio em 4 cidades piauienses
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, lançou os edital nº…
Teresina também terá mutirão de execução fiscal
Depois do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça fechou com…
TJ define lista tríplice para vaga da advocacia no TRE-PI para o biênio 2019/2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) definiu…
Projeto propõe multa para quem passar trote para números de emergência
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou Projeto de Lei que trata…
Seleção de mestrado em Direito no Maranhão
Já estão abertas as inscrições para o curso preparatório para seleção de…