Motoristas e cobradores de ônibus de Teresina fizeram uma rápida paralisação nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), como forma de protesto contra o que eles consideram como falta de segurança para o desenvolvimento dos trabalhos diários. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte de …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista …

O fórum de Paranatinga/MT foi palco de uma confusão: um advogado foi preso depois de invadir gabinete de juiz, discutir com ele e agredi-lo com socos no rosto. De acordo com a PM, o advogado entrou no gabinete da 2ª vara Criminal, onde o magistrado estava. O advogado estava gritando …

Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde – seja no hospital ou em casa – receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716/18, publicada no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado pela …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisão de contrato, sem cobrança de encargos, caso haja desacordo com a …

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou nota se posicionando contra o decreto 9.507/18, publicado nesta semana, que dispõe sobre contratação de serviços terceirizados para empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A Anamatra, que representa 4 mil juízes, afirmou que o decreto ameaça a …

O Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG) obteve decisão favorável em Ação Civil Coletiva, com pedido de ação anulatória de ato jurídico, movida para o bloqueio e cancelamento do registro de imóvel de uma área grilada dentro do Parque Nacional da Serra das Confusões. O …

Todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer …

O número de passageiros de aviões no Brasil em agosto foi de 7,8 milhões, alta de 4,36% em relação a agosto de 2017. A demanda por viagens aéreas, que leva em conta passageiros pagantes e distância percorrida, teve elevação de 4,40% no mesmo período. A oferta cresceu 4,75%. Os dados …

O Serviço Social do Comércio no Piauí (Sesc/PI) juntamente com a Fundação Logosófica de Teresina vai trazer para a capital uma palestra gratuita de formação humanista a fim de capacitar professores do Sesc e de escolas da rede pública ou particular. O evento acontecerá a partir das 15h no dia …