Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a…
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida
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Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um…
STJ afasta penhora de 30% de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios
Embora reconhecida a natureza alimentar dos honorários advocatícios, e consequentemente a possibilidade…
Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para…
Curso “Teses Práticas da Advocacia Previdenciária” no Maranhão
Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas…
Comissão da OAB Piauí discute atualização cadastral das advogadas e advogados com mais de 60 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados…
Tem início “Pesquisa de Gestão Participativa” do Conselho Nacional de Justiça
Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores já…
Cursos de Direito no Piauí: Quantidade, vagas e índices de avaliação
A Faculdade de Direito de Olinda, posteriormente, transferida para Recife, foi criada…
Número de pacientes com hepatite cai 7% em 10 anos no Brasil
O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil…