Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de agosto. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.
O primeiro curso será Partilha e sucessão no novo CPC, com exposição do advogado Douglas Phillips Freitas, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). O horário das transmissões será às 19 horas e o curso terá carga horária total de 4 horas, transmitido nos dias 5 e 6 de agosto. O curso abordará a realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.
Também com exposição de Douglas Phillips Freitas, o segundo curso aborda Alienação parental e guarda compartilhada no novo CPC. O horário das transmissões será às 10 horas e o curso terá carga horária total de 4 horas, transmitido nos dias 6 e 7 de agosto. O curso terá temas como as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.
A MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881 de 2019) será o tema do terceiro curso. O horário das transmissões será às 19 horas e o curso terá carga horária total de 2 horas, transmitido no dia 7 de agosto. A mediação será de André Almeida Garcia e a mesa será composta por André Santa Cruz Ramos e Flávio Tartuce.
O quarto curso aborda Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal. O horário das transmissões será às 9 horas e o curso terá carga horária total de 9 horas, transmitido no dia 9 de agosto. A conferência de abertura será feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
