Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional
A 24ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização por danos morais que…
Debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal
A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a…
TJ-PI sediará 2ª Jornada de Mediação – De Mãos Dadas Avanços e Desafios
O Instituto Imediar, realizará nos dias 12 e 13 de setembro a…
Audiência pública no Senado debate atividade de coach
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública…
Resolução define regras para a prova de vida do INSS
Foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta a…
Bolsonaro veta restrição ao uso de algemas e mais 3 pontos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já concordou em vetar a restrição ao…
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma…
Juiz da 13ª ZE cassa mandato da Prefeita e Vereadores de São Raimundo Nonato
O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão…
MPPI recomenda a realização de concurso pela Câmara Municipal de Teresina
O Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça…
Desembargador nega pedido de habeas corpus de defesa de acusado de matar estudante do curso Tamandaré
O desembargador Edvaldo Moura negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa…