Desembargador nega pedido de habeas corpus de defesa de acusado de matar estudante do curso Tamandaré
O desembargador Edvaldo Moura negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa…
Emissão de nota fiscal eletrônica está temporariamente indisponível
A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informou que, devido a instabilidades no…
Novos casos suspeitos de sarampo no Piauí
No total, já são 12 casos suspeitos de sarampo no estado. Um caso importado…
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
Os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na…
Dirigentes da OAB nacional participam de evento jurídico no Piauí
O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, e o secretário-geral do…
ANS suspende 51 planos de saúde a partir de 6 de setembro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 51…
Comissão que avalia medidas para punir ‘devedor contumaz’ tem 1ª audiência
A comissão especial da Câmara Federal, que analisa o Projeto de Lei…
Governo publica regras para autorização de concursos públicos
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN)…
Ministério da Aeronáutica determina retirada de imóveis para ampliar aeroporto
O Ministério da Aeronáutica determinou a retirada de 200 pontos considerados obstáculos…