Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela confecção,…
Contaminações do coronavírus ultrapassam 2 mil em todo o mundo
O coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, já atingiu mais…
Palestra ‘Nulidade processual a partir do CPC de 2015
No próximo dia 30 de janeiro, a OAB Maranhão, por meio da…
Abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres terá participação de representante da ONU Mulheres
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Plataforma incentiva adoção de animais por meio de teste de compatibilidade dos futuros “pais pets”
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Núcleo do Consumidor da Defensoria repassa orientações sobre aquisição de material escolar
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Boletim aponta tendência de chuvas de fevereiro a abril no Piauí
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresenta…
Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los
A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de…
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional
O Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional,…
Justiça impede mulher que doou cachorro de pegá-lo de volta
A Justiça de mato-grossense negou o pedido de uma mulher que queria…