OAB lança cartão de crédito BLACK que reembolsa anuidade da entidade!
A OAB Nacional lançou, em parceria, com o Banco de Brasília (BRB),…
CCJ aprova projeto de lei que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que…
Lei que garante o direito do uso de nome social em concursos públicos é aprovada
Foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante o…
CNJ prorroga até 30 de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,…
Morre, aos 84 anos, Professor Damásio
Faleceu, nesta quinta-feira, 13, aos 84 anos, o Professor Damásio Evangelista de Jesus. O…
Estudante cego que luta contra câncer se forma em direito: ‘Sonho que se torna realidade’
Prestes a se formar em direito, o deficiente visual João Cláudio Lopes…
Aprovada conciliação por videoconferência em Juizados Especiais
O Senado aprovou projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência…
Senado proíbe venda de acessórios para fumo a adolescentes
O plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 104/2018)…
STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio
Não cabe ao condomínio pedir indenização por danos morais supostamente sofridos pelos…
Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações…