MEC suspende inscrições do ProUni por tempo indeterminado
O Ministério da Educação informou que vai suspender por tempo indeterminado a…
Seleção de Estágio: PR/PI divulga resultado preliminar da prova discursiva na área de Direito
A Procuradoria da República no Estado do Piauí disponibilizou por meio do…
PROCON Itinerante oferece atendimento em cinco municípios da região de Campo Maior
A equipe do PROCON Itinerante está prestando atendimento em cinco municípios que…
UFPI recebe Cartório Eleitoral Móvel do TRE-PI
A Unidade ficará instalada no espaço de 27 de janeiro a 14…
Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização…
Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada
Um supermercado deverá indenizar consumidora acusada injustamente de furto pelos seguranças do…
PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece
Aumento de prazos processuais, em até 15 dias, quando o advogado constituído…
Superior Tribunal de Justiça reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais,…
Proposta proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei…
Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada…