A Morosidade dos Precatórios tem solução?
O regime de precatórios preconizado pela Constituição Federal de 1988 (art. 100)corresponde…
STJ: Planos de saúde devem cobrir cirurgia pós-bariátrica para retirada de excesso de pele
Cirurgias pós-bariátricas para retirada de excesso de pele têm natureza reparadora, e…
INSS deve pagar salário-maternidade a companheiro de mulher falecida durante o parto
O INSS deverá providenciar a imediata concessão de salário-maternidade a favor do…
Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais
Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por…
Serviço Não Perturbe dos bancos já está funcionando
Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas…
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o…
PRF apreende queijo impróprio para consumo humano em Picos
Mais de uma tonelada de queijo impróprio para o consumo humano foi…
Conselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um…
Videoconferência em audiências de custódia não serão realizadas no Maranhão
Atendendo a um pedido da OAB Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça…
Comissão da OAB Piauí leva demandas dos consumidores para Empresa Equatorial
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí visitou…