Atendimento especializado no SUS para mulheres na menopausa
O Projeto de Lei 5602/19 garante atendimento público especializado para mulheres durante…
Projeto aumenta os prazos processuais quando o advogado constituído adoece
O Projeto de Lei 5962/19 aumenta os prazos processuais em até 15…
Juiz decide que filha agredida na infância pode se recusar a cuidar do pai
Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar…
Falas discriminatórias, racistas ou homofóbicas ensejam demissão por justa causa
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas…
Corte de energia irregular gera indenização
A justiça de Cascavel determinou que a Copel pague R$ 2 mil…
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao…
Luiz Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia de 24 horas
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em…
Lei anticrime entra em vigor
Começou a vigorar a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo…
Inscrições abertas para Pós-Graduações em Direito na região Sul do Piauí
Com o objetivo de viabilizar o acesso da população as informações e…
Inscrições de caminhões para Corso do Zé Pereira de Teresina iniciam na sexta-feira (24)
maior desfile de carros fantasiados do mundo já tem data marcada e…