Membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí) na Assembleia Legislativa reunidos com presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB).
Um dos saldos positivos do encontro foi que a Comissão da OAB Piauí e a da Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor, em especial atenção aos problemas que a população vem enfrentando em relação a serviços essenciais prestados por empresas privadas, como é o caso Equatorial Piauí. “Tratamos conjuntamente de várias pautas de interesse do consumidor. Esta parceria com a Comissão da Ordem vai proporcionar mais embasamento na elaboração das leis, mais embasamento de dados para que possamos defende com maior propriedade o direito dos consumidores”, afirma o deputado Henrique Pires.
A Assembleia já analisa alguns projetos que pretendem garantir o cumprimento do direito dos consumidores, um deles de autoria do deputado Henrique Pires. O projeto prevê que a empresa fornecedora de energia não possa efetuar o corte do de energia com apenas um mês de atraso. Outra proposta é de autoria do deputado Marden Menezs (PSDB) que prevê o fim da taxa de religação. “Então são várias demandas, são vários temas de interesse do consumidor, mas percebemos neste momento e com esta reunião, ratifiquei a percepção de os abusos da empresa tem sido muito grandes e o consumidor bastante prejudicado”, completa o deputado. Entre os membros da Comissão da OAB Piauí estiveram na da reunião os advogados José Augusto Mendes, Eduardo Silva Neto, Esdras Nery, Arielton Oliveira, Herley Leão, Pepita Bacelar e Rodrigo Vidal.
OAB/PI