A grande maioria das Cortes enforca a segunda-feira e também tem expediente suspenso na quarta-feira de cinzas. Outras têm horário especial no dia 26: só funcionam no período da tarde.
Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos nesta matéria os dias em que não haverá expediente nos tribunais. De qualquer forma, caso tenha prazos a cumprir, é prudente consultar o respectivo Tribunal, munir-se da portaria e verificar se houve qualquer alteração.
Enquanto rei momo se prepara para entrar na avenida, veja como ficam as atividades em cada tribunal:
Cortes Superiores
Tribunal | Não haverá expediente: |
STF | 24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
STJ | 24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
TST | 24 e 25. Ainda não foi confirmado horário do dia 26. |
TSE | |
STM |
TRFs
Tribunal | Não haverá expediente em: |
TRF da 1ª região | 24 e 25. Em 26/2, funcionará das 14h às 19h. |
TRF da 2ª região | 24, 25 e 26. |
TRF da 3ª região | 24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
TRF da 4ª região | 24 e 25. Em 26/2, funcionará das 13h às 19h. |
TRF da 5ª região | 21, 24, 25 e 26. |
TJs
Tribunal | Não haverá expediente em: |
TJ/AC | 24, 25 e 26. |
TJ/AL | 24, 25 e 26. |
TJ/AP | 24, 25 e 26. |
TJ/AM | 24, 25 e 26. |
TJ/BA | 24, 25 e 26. Nos dias 20 e 21, expediente suspenso na comarca da Capital. |
TJ/CE | Portaria ainda não foi publicada. |
TJ/DF | 24, 25 e 26. |
TJ/ES | 24, 25 e 26. |
TJ/GO | 24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 12h. |
TJ/MA | 24, 25 e 26. |
TJ/MT | 24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 13h. |
TJ/MS | 24, 25 e 26. |
TJ/MG | 24, 25 e 26. |
TJ/PA | 24, 25 e 26. |
TJ/PB | 24 e 25. Em 26/2, funcionará das 12h às 19h. |
TJ/PR | 24 e 25. |
TJ/PE | 24, 25 e 26. |
TJ/PI | 24, 25 e 26. |
TJ/RJ | 24, 25 e 26. |
TJ/RN | Portaria ainda não foi publicada. |
TJ/RS | 25. Nos dias 24 e 26, funcionará das 12h às 19h. |
TJ/RO | 24 e 25. Em 26, funcionará das 14h às 18h. |
TJ/RR | 24, 25 e 26. |
TJ/SC | 24, 25 e 26. |
TJ/SP | 24 e 25. Em 26, servidores iniciarão 3 horas após horário de costume. |
TJ/SE | 24, 25 e 26. |
TJ/TO |
TRTs
Tribunal | Não haverá expediente em: |
TRT da 1ª região | 21, 24, 25 e 26. |
TRT da 2ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 3ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 4ª região | 24 e 25. |
TRT da 5ª região | 24, 25 e 26. No dia 21, expediente suspenso em Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho |
TRT da 6ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 7ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 8ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 9ª região | |
TRT da 10ª região | 24 e 25. Até o momento, não foi publicado horário diferente para o dia 26. |
TRT da 11ª região | |
TRT da 12ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 13ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 14ª região | |
TRT da 15ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 16ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 17ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 18ª região | 24 e 25. No dia 26, funcionamento das 12h às 19h. |
TRT da 19ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 20ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 21ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 22ª região | Portaria ainda não foi publicada. |
TRT da 23ª região | 24, 25 e 26. |
TRT da 24ª região | 24 e 25. Em 26, expediente terá início às 13h. |