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Levantamento realizado nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras. O único Estado da federação em que o número de desembargadoras se …

Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será afetado antes mesmo do fim de semana. Nesta quinta e …

A maior festa popular brasileira bate à porta e o Brasil todo se reorganiza para a folia. O Judiciário, é claro, não fica de fora: o Carnaval altera o expediente dos tribunais do pais. A grande maioria das Cortes enforca a segunda-feira e também tem expediente suspenso na quarta-feira de …

A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud. Todos os tribunais superiores irão funcionar normalmente. O Supremo Tribunal Federal irá julgar decisão do ministro Dias Toffoli …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4527/19, do deputado Gilson Marques (NOVO-SC). O texto altera o Código de Processo Civil para estabelecer regras para a realização de audiências públicas no curso de processos judiciais. A proposta estabelece diretrizes e procedimentos para as audiências. …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração …

Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso aos bancos de dados relativos a processos judiciais. A digitalização crescente dos processos tem despertado o interesse de gestores do …

Durante a 49ª sessão virtual do CNJ, foi reforçada a orientação de que os Tribunais têm autonomia para decidirem se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais em concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto que se trata de atividade privada. De acordo …

Dos 59 tribunais do país, 29 não terão expediente na sexta-feira (21/6), ampliando o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta (20/6). Outra festividade que altera parcialmente o funcionamento do Judiciário brasileiro é a Festa de São João. Na segunda-feira (24/6), 11 tribunais da Região Nordeste terão os trabalhos afetados.

O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desativará os dois números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357) no dia 31 de dezembro. Os usuários do PJe no TST serão …