Entenda a diferença entre Covid-19, resfriado e gripe
O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado…
Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantia
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após…
Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue
"O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever…
10 dicas cientificamente comprovadas para melhorar seus estudos
Estudar é mais uma das atividades em que focar na eficiência é…
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…
Compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor gera indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Justiça Federal acata pedido da ANB e OAB terá que anular questão
A 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF)…
Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora…
Hemopi agenda doação de sangue e mantém atendimentos de urgência
O Hemopi está pedindo que as pessoas agendem um horário para doação…
Alepi receberá projeto de lei que reduz imposto sobre álcool em gel
O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que deve encaminhar para a…