Medidas para possibilitar à Advocacia o recebimento de alvarás judiciais, RPVs e Precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão…
OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios piauienses
Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do…
Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a…
Governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão…
Presos em todo Brasil com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos
Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, estendeu para todo o país efeitos da liminar proferida…
Nova MP permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que…
Juiz proíbe busca e apreensão de veículos de devedor inadimplente
Por causa do estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia…
Advogados divergem sobre pedido de resgate do fundo: à Justiça ou à Caixa?
A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta…
Covid-19: como ficam os pais que exercem guarda compartilhada dos filhos?
A pandemia de coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete…
Fundo do Sebrae viabilizará crédito de até R$ 12 bilhões para micro e pequenas empresas
Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação…