Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…
Compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor gera indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Justiça Federal acata pedido da ANB e OAB terá que anular questão
A 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF)…
Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora…
Hemopi agenda doação de sangue e mantém atendimentos de urgência
O Hemopi está pedindo que as pessoas agendem um horário para doação…
Alepi receberá projeto de lei que reduz imposto sobre álcool em gel
O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que deve encaminhar para a…
Arquidiocese de Teresina suspende procissões e vias sacras por 30 dias
A Arquidiocese de Teresina determinou a suspensão, pelo período de 30 dias,…
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o…
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
O Ministério da Economia anunciou um pacote de medidas para minimizar os…
Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributário
Advogadas e advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…