OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios piauienses

Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo, solicitando a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos municípios piauienses.

Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, a medida leva em consideração que o cenário atual é de incertezas, ainda podendo perdurar por alguns meses. “Sabemos que a situação da pandemia pode perdurar por tempo indeterminado. Assim, orientamos que a APPM conduzisse, junto às prefeituras municipais, a suspensão imediata da validade de todos dos certames. A medida atende não somente aos interesses dos aprovados e classificados que nutrem expectativa para assumirem, mas também evita prejuízos à administração das cidades, já que com a suspensão, as nomeações serão efetivas após o fim do período de calamidade pública”, ressaltou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.

A medida evita ainda que incorram novos gastos à administração dos municípios, como destaca o Presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Concurso Público, Walber Coelho. “A suspensão dos prazos permitirá a efetivação das nomeações dos aprovados, não prejudica os candidatos que tiveram curso de formação suspenso e, principalmente, evita impactos de novos gastos para a realização de outros concursos. Assim, é possível evitar problemas à administração pública. A OAB Piauí está na luta pela Advocacia e por toda a sociedade piauiense”, destacou.

Veja o Ofício na íntegra.

Veja Também

SP: Juíza mantém autorização para retorno das atividades presenciais em escolas

Na decisão, magistrada ressaltou que a presença dos alunos é facultativa. A juíza de Direito, …