quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: concursos

OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios piauienses

Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo, solicitando a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos municípios piauienses. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso …

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Concursos não podem vetar quem responde a processo, diz STF

Editais de concursos públicos não podem mais vetar a participação de candidatos que respondam a processo criminal. Isso foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 1. Para a maioria dos ministros, a restrição viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Na primeira sessão …

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Governo Federal autoriza 51 mil vagas para concurso público em 2020

O Orçamento da União para 2020 prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Essas vagas correspondem a um aumento de 1.400% em relação à previsão de 2019 (quando a autorização …

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Governo publica regras para autorização de concursos públicos

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  A instrução regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos. O …

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Concursos públicos na região Nordeste

PE – Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde de Pernambuco São 31 vagas para o nível superior. Salário: até 6 mil reais Inscrições: até 26 de abril pelo site do Portal saúde MA – Prefeitura de Pio XII São 113 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para profissionais graduados …

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Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e …

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Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público

O presidente Michel Temer (MDB) promulgou o Decreto 9.507, que trata da terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo federal. A medida libera a contratação de mão de obra terceirizada em toda a estrutura da União que não …

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