Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Com a medida, os autores das propostas pretendem evitar prejuízos aos candidatos e também que postos de trabalho essenciais fiquem …
Leia Mais »UFPI suspende, por prazo indeterminado, atividades acadêmicas e administrativas não essenciais
A Resolução 15/2020, do Conselho Universitário da UFPI, estabelece a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2, considerando a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS; o estado de calamidade pública no País, decretado em 20/03/2020; a deliberação do Comitê Gestor …
Leia Mais »Guarda Municipal fecha fábrica de cervejas em Teresina
A Guarda Municipal fechou uma fábrica de bebidas alcoólicas localizada na zona Sul de Teresina. O gerente da fábrica foi conduzido à Central de Flagrantes para registro da ocorrência. “Descumprir o decreto de isolamento social é incorrer no artigo 268 do Código Penal. Estamos numa nova fase de endurecimento das …
Leia Mais »OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios piauienses
Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo, solicitando a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos municípios piauienses. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso …
Leia Mais »Governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação …
Leia Mais »Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia …
Leia Mais »Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Aneel também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais …
Leia Mais »Em novo decreto, governador determina suspensão de serviços e comércio
Com o intuito de conter a contaminação, intensificar o isolamento social e preservar a população piauiense para combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19), o governador Wellington Dias assinou um decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços no Piauí. O texto vem para complementar o …
Leia Mais »Aulas nas escolas municipais estão suspensas
Com o aumento do número de casos do novo coronavírus pelo mundo e os alertas de chegada ao Piauí, estarão suspensas, a partir desta quinta-feira (19), as aulas nas unidades de ensino da Rede Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai antecipar as férias escolares por um período de …
Leia Mais »Arquidiocese de Teresina suspende procissões e vias sacras por 30 dias
A Arquidiocese de Teresina determinou a suspensão, pelo período de 30 dias, de todos os eventos com aglomerações como procissões, vias sacras, reuniões, assembleias, encontros, retiros e similares. A medida afeta atos religiosos tradicionais da Semana Santa na capital como a Procissão do Senhor Morto e o Teresina ressuscita com …
Leia Mais »