quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: suspensao

Projetos suspendem prazo de validade de concursos durante calamidade pública

Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Com a medida, os autores das propostas pretendem evitar prejuízos aos candidatos e também que postos de trabalho essenciais fiquem …

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UFPI suspende, por prazo indeterminado, atividades acadêmicas e administrativas não essenciais

A Resolução 15/2020, do Conselho Universitário da UFPI, estabelece a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2, considerando a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS; o estado de calamidade pública no País, decretado em 20/03/2020; a deliberação do Comitê Gestor …

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Guarda Municipal fecha fábrica de cervejas em Teresina

A Guarda Municipal fechou uma fábrica de bebidas alcoólicas localizada na zona Sul de Teresina. O gerente da fábrica foi conduzido à Central de Flagrantes para registro da ocorrência. “Descumprir o decreto de isolamento social é incorrer no artigo 268 do Código Penal. Estamos numa nova fase de endurecimento das …

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OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios piauienses

Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo, solicitando a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos municípios piauienses. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso …

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Governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação …

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Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia …

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Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Aneel também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais …

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Em novo decreto, governador determina suspensão de serviços e comércio

Com o intuito de conter a contaminação, intensificar o isolamento social e preservar a população piauiense para combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19), o governador Wellington Dias assinou um decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços no Piauí. O texto vem para complementar o …

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Aulas nas escolas municipais estão suspensas

Com o aumento do número de casos do novo coronavírus pelo mundo e os alertas de chegada ao Piauí, estarão suspensas, a partir desta quinta-feira (19), as aulas nas unidades de ensino da Rede Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai antecipar as férias escolares por um período de …

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Arquidiocese de Teresina suspende procissões e vias sacras por 30 dias

A Arquidiocese de Teresina determinou a suspensão, pelo período de 30 dias, de todos os eventos com aglomerações como procissões, vias sacras, reuniões, assembleias, encontros, retiros e similares. A medida afeta atos religiosos tradicionais da Semana Santa na capital como a Procissão do Senhor Morto e o Teresina ressuscita com …

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