IOF inconstitucional: STF pode travar R$ 10 bilhões em receita
A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo…
Piauí lança BO Fácil, com registro de ocorrências, 190 e denúncias via WhatsApp
O governador do Piauí Rafael Fonteles lançou, na segunda-feira (30), o BO…
TRT Piauí participa de mutirão com atendimentos à população em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) integrou a…
Jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma…
AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência…
Ministro pede explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no TJPI
O governador Rafael Fonteles participou, na noite de sexta-feira (27), da posse…
Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um…
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, na sexta-feira (27), em Brasília,…