Para concorrer a tribunais, advogado deve ter 5 anos de OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional…
STJ decide como calcular honorários quando governo desiste de desapropriar
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do…
Gov.pi Cidadão: Governo lança plataforma de serviços digitais na segunda (18)
Dentro de uma perspectiva de modernização e transformação digital, o Governo do…
STF derruba decisão da Câmara e mantém ação contra Ramagem
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado…
Advogado que trabalhou com o papa Leão XIV relata relação em Roma
Antes de se tornar papa, Robert Prevost já era conhecido por uma característica marcante:…
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Documentos eletrônicos ganham protagonismo na reforma tributária sobre o consumo
Os documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, NF3e, NFCom, BP-e, entre outros)…
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de…
INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o…
STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada…