AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal…
Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
A Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah foi condenada pela Justiça…
Fraude no INSS expõe falhas no controle institucional e reforça papel da advocacia previdenciária
A megaoperação da Polícia Federal que desmontou um esquema bilionário de fraudes…
STF julga valores de serviços funerários privatizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar…
Especialista alerta sobre fraudes em empréstimos consignados contra aposentados
A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…
Cenário processual da ADI 7236
O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes…
Mais de 2/3 dos departamentos jurídicos demonstram interesse em utilizar IA
Mais de dois terços dos departamentos jurídicos demonstraram interesse no uso de…
Justiça não julgará ação de motorista contra Uber por conta inativa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da…
Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Particularidades do segmento de franquias são reconhecidas pelo Supremo
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram a jurisprudência sobre a…