Mais de 500 mil pedidos de nacionalidade portuguesa parados; petição pressiona governo
Nos últimos seis anos, Portugal recebeu mais de 1,4 milhão de pedidos…
Novela reacende debate sobre pensão alimentícia no Brasil
A expressão "a vida imita a arte" nunca fez tanto sentido. Um…
Embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou…
CNJ aprova resolução sobre transferência de jovens em medida socioeducativa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução…
Cooperação entre TST e banco fomentará conciliação em processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A.…
NR-01: Saúde mental já é obrigatória na gestão de riscos
A partir de 26 de maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº…
Imersão em Brasília de 3 dias reforça diferencial do curso de Direito da ESPM
Após três dias intensos de imersão em Brasília para visitas institucionais, os…
Após negar aborto a menina estuprada, juíza é afastada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza…
Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), denunciou hoje…
Especialista explica como identificar e reagir a fraudes no INSS
A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…