Exposição celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho inaugura a exposição “Trabalho…
Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa…
Revista íntima ilícita não invalida provas da busca e apreensão
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a…
Hoje é o último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor
Hoje (19) é o último dia para que mais de 5 milhões…
Mudança no empréstimo consignado para CLT começa a valer
O Programa Crédito do Trabalhador foi criado para facilitar o acesso ao…
Empresa indenizará por assédio sexual de gerente alcoolizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de…
STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis…
Fraude no INSS ultrapassa R$ 90 bilhões e expõe vulnerabilidade de aposentados
As investigações em torno da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social…
Nova Nota Fiscal entra em teste em julho: entenda o que muda com a Reforma Tributária
A partir de 1º de julho, entra em fase de testes o…