MPPI promove 5º Reeducar para engajar homens no combate à violência doméstica
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, o 5º encontro da 8ª…
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de…
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o…
STF divulga nomes de 21 candidatos a vaga de juízes no CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para…
Justiça condena grupo de ativistas por ofensas ao neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis
A Justiça condenou quatro ativistas que atacaram verbalmente o cientista Miguel Nicolelis,…
Home office: contrato com cláusulas claras protege empresa e empregado
Com a consolidação do home office e do modelo híbrido, especialmente após…
TST anula cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação judicial
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de…
Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres e pode reduzir impunidade
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho do…
Lei de Crimes Hediondos: Um Marco para as Ciências Criminais no Brasil
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de…
Justiça identifica fraude e revoga liminar em ação de “limpa-nome”
Uma decisão da 41ª Vara Cível de São Geraldo do Araguaia (PA)…