Guarda compartilhada ou risco compartilhado? – O silêncio sobre a exceção
Quando se fala em disputa de guarda, em muitos casos, a apreensão…
Setor jurídico da UPL é eleito o melhor do agronegócio no Brasil
A UPL Brasil – parte do Grupo UPL (NSE: UPL, BSE: 512070, LSE: UPLL), fornecedor global de soluções…
AGU notifica Google para remoção de anúncios de links falsos do CPNU 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Google uma notificação extrajudicial solicitando a…
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado de 2014
O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de…
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação…
STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota na qual critica…
A Efetividade organizacional como forma de gerar valor público na administração pública
Por Tiago José Feitosa de Sá Advogado Especialista em Direito Constitucional e…
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar que suspende cláusulas de contrato dos escritórios…
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou…
Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos
Quase 600 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo com o Instituto…