Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor
Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre…
CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a…
PGJ e presidente do TCE-PI discutem ações para fortalecer controle público e cidadania
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Cláudia…
Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nesta segunda-feira (4),…
Agosto Lilás: OAB lança campanha nacional contra violência à mulher
No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o…
Procuradora-Geral Cláudia Seabra comanda 1ª sessão no MPPI
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, conduziu sua primeira sessão…
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na…
STJ reafirma que acordos de sócios devem ser respeitados: retirada será paga conforme critérios contratados
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou um tema sensível, mas…
Com R$ 1 trilhão em risco, Presidente do Cenapret defende a soluções consensuais como saída para crise tributária
O Brasil vive uma encruzilhada tributária sem precedentes. Dados do Orçamento de…
TST elege nova direção para o biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza na segunda-feira (4), às…