A Justiça condenou quatro ativistas que atacaram verbalmente o cientista Miguel Nicolelis, durante uma palestra realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em 2016. Após 9 anos do ocorrido, o grupo foi condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
O episódio ocorreu quando o cientista foi interrompido por manifestantes que o acusaram, entre outros insultos, de “assassino de animais” e “ladrão de dinheiro público”, enquanto apresentava seu trabalho diante do público. A abordagem agressiva e a exposição do caso nas redes sociais motivaram a ação judicial.
A defesa de Nicolelis, conduzida pelo escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, classificou a decisão como um importante marco pedagógico em favor do respeito ao debate público e à integridade profissional.
“A Constituição assegura a liberdade de expressão, mas também protege a honra, a imagem e a reputação. O espaço público não pode se tornar instrumento de destruição moral. Quando o discurso mira a pessoa, e não as ideias, deixa de ser liberdade”, afirma Wagner Pozzer, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
Provas reunidas contra ativistas
Parte das provas reunidas contra o grupo foi composta também por publicações nas redes sociais, nas quais os próprios envolvidos descreviam a invasão ao auditório e os insultos direcionados ao cientista. Posteriormente, as imagens foram apagadas das redes, mas registros em captura de tela foram anexados à ação e utilizados como evidência pela Justiça.
“O caso exige reflexão. Divergir é próprio da democracia. Agredir, não. Quando o debate cede espaço ao ataque, quem perde é o próprio espaço público”, complementa Pozzer.
Miguel Nicolelis é professor emérito da Universidade Duke, nos Estados Unidos. Além de referência internacional em neurociência, tem se dedicado ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras, como dispositivos que conectam o cérebro humano a máquinas. No evento de 2016, ele divulgava pesquisas realizadas em um centro científico no Rio Grande do Norte, que envolvem estudos com animais e ensaios clínicos com humanos.