Latest Artigos News
IOF inconstitucional: STF pode travar R$ 10 bilhões em receita
A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…
Estudo conduz tributaristas sobre como aplicar CBS e IBS nas atividades econômicas
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
STJ decide se aprendizes geram encargos previdenciários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos…
Tema 125 do TST: estabilidade por doença ocupacional sem afastamento e a defesa empresarial
Por Brunna Louise Spedro Arantes A nova tese firmada pelo TST (Tema…
Influenciadores e freelancers: entenda seus direitos e evite golpes
Com a popularização das redes sociais e o aumento do trabalho remoto,…
Litígios empresariais e a responsabilidade sistêmica
Por Juliana Carrillo Vieira – OAB/SP 180.924. Advogada processualista, especialista em litígios…
Honorários na desconsideração de personalidade jurídica geram debates e incertezas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que na ‘desconsideração de…
Reforma Tributária exige revisão urgente de contratos públicos e privados
A Reforma Tributária em demandará a revisão de contratos de longo prazo,…
A importância de liberar o porte de armas para Advogados em 2025: Um olhar baseado em dados
Foto: Reprodução O debate sobre a liberação do porte de armas para…
