A Profa. Me. Jéssica Teles, do curso de Direito da UESPI, Campus Prof. Antônio Giovane A. de Sousa (Piripiri), lançou o livro sobre “Direito Eleitoral no estado democrático de direito” em coautoria com eleitoralistas nacionais e internacionais, no II Congresso Cearense de Direito Eleitoral que ocorreu nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro, em Fortaleza/CE. A obra foi prefaciada pelo Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
A docente tem pesquisas relacionadas à aplicabilidade do Direito Eleitoral no Brasil, assim como referentes à inclusão de minorias políticas no processo eleitoral, com destaque para a participação de mulheres na política. O livro é uma coletânia de pesquisas de professores nacionais e internacionais que são referências no direito eleitoral.
“No livro eu falo do trabalho que desenvolvo na UESPI desde 2018, com pesquisas sobre a participação política, principalmente de mulheres e de combate ao poder no processo eleitoral. Os principais debates que envolve o direito eleitoral hoje são questões de financiamento de campanhas, participação política de minorias, como a das mulheres. É muito interessante a gente pensar isso a nível de Piauí porque foi aqui que saiu os principais casos de análises das fraudes das cotas de gênero que são estabelecidas para as mulheres”, explica a docente Jéssica Teles.
Hoje ela realiza trabalhos de iniciação científica com quatro alunos nas linhas de pesquisa: Partidos políticos, Participação da mulher na política administrativa; Tecnologia, inteligência artificial e princípio da eficiência; Governança, democracia, direito administrativo e Tecnologia. “Na área de tecnologia estudamos como o direito eleitoral vai se comportar frente as novas formas de propaganda, disseminação de notícias, principalmente as fake news“, pontua.
Segundo ela, trabalhar a tecnologia no processo eleitoral é um desafio, uma vez que ela pode ser uma aliada, como também inimiga. “Hoje a gente tem umas das eleições mais seguras do mundo com as urnas eletrônicas, que passam por um processo de auditoria e fiscalização constantes. Nós temos as redes sociais que podem aproximar a população do processo eleitoral, mas ao mesmo tempo nós temos a tecnologia usada para modificar a realidade política e afetar o debate, principalmente em tempos de pós-democracia, que se fala hoje de pós-modernidade, pós-democracia e a pós-verdade”, comenta.
Ela pondera que se a tecnologia não for usada de uma forma legal, ela pode desvirtuar o debate, algo intrínseco da política e necessário em uma democracia. No livro a docente também aborda sobre as práticas de abuso de poder que possam interferir na liberdade de voto do eleitor.
No congresso, a professora participou do debate da Conferência de Encerramento do II CONCEDE, que teve como conferencista Rafael Oyarte, Membro Fundador da Academia Ibero-Americana de Direito Eleitoral e Membro Honorário da Associação Mexicana de Direito Administrativo.
O II CONCEDE teve conferência de Ciro Gomes e contou com as palestras do Governador do Maranhão Flávio Dino, com a palestra da advogada e Deputada Federal pelo Piauí Margareth Coelho, com palestras de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, como o Min. Tarcício Vieira, dentre outros eleitoralistas, publicistas e constitucionalistas.
Ascom