Latest Tribunais News
Justiça mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta…
TJPI lança Central de Regulação de Vagas e fortalece política penal no estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, na segunda-feira (13),…
STF encerra impasse da revisão da vida toda e garante que aposentados não terão de devolver valores recebidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das…
TJs usam férias e aposentadorias para justificar “penduricalhos”
Tribunais de Justiça estaduais acionados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) usaram férias acumuladas, acertos de…
STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em definitivo a discussão sobre a revisão…
TRE-PI abre inscrição para treinamento sobre o novo sistema de prestação de contas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está com inscrições abertas para…
Desembargador do TRT-PE é indicado como ministro do TST
O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª…
STJ vai definir momento da expedição de precatórios e RPVs; advogado analisa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai enfrentar uma discussão que pode…