Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Presidente do TJPI participa de apresentação do Fundo de Modernização do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador…
STJ concede indulto humanitário e determina soltura de Arimateia Azevedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu indulto humanitário ao jornalista José de Arimateia Azevedo,…
TSE aprova regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (26) sete resoluções normativas…
STF frustra expectativa e não julga mérito sobre patentes pipeline
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não se pronunciar sobre…
Morre o ministro do STJ Felix Fischer, aos 78 anos
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal…
Supremo começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24)…
STF anula decisão da Justiça do Trabalho em contrato de franquia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da…
Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino,…