A V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira, dia 27. As Varas do Trabalho do Piauí estarão atuando com dedicação mediando acordos entre as partes em processos em tramitação. O evento prossegue até sexta-feira, dia 31 de maio.
Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo e não pela ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
Além disso, o objetivo da conciliação é buscar esforços no sentido de ampliar as pautas para realização de audiências de conciliação, bem como conscientizar e mobilizar a sociedade para a ideia de que a conciliação consiste em uma possibilidade viável e eficiente para a solução de litígios.
Para o juiz da 4º Vara do Trabalho de Teresina, Dr. Roberto Wanderley Braga, a Justiça do Trabalho sempre foi conhecida pelo seu perfil conciliatório. “Entretanto, a partir de 2006, com o Programa do CNJ Conciliar é Legal, a conciliação ficou mais difundida também em outros ramos do Judiciário”, disse o magistrado.
Ele destaca que é um período onde os esforços são concentrados para aumentar o índice de conciliação. “O TST e o CSJT estimularam mais ainda a conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, promovendo a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, período no qual são reunidos esforços para aumentar o índice de conciliação e, com isso, resolver mais rapidamente os processos em tramitação, tanto daqueles que já tiveram sentenças quanto na fase de execução, em que já estão na etapa de cobrança da dívida”, enfatizou o juiz.
O CSJT, pela Resolução n. 174, disciplinou a mediação e a conciliação na Justiça do Trabalho. Por essa Resolução, foram instituídos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs de 1º e 2º graus). O CEJUSC do TRT 22 é coordenado pelo juiz do Trabalho, Roberto Wanderley Braga e funciona de forma permanente, independente da Semana de Conciliação. O coordenador do Cejusc do 2º grau e do Nupemec é o desembargador Manoel Edilson Cardoso e o coordenador do CEJUSC de 1º grau é o juiz Roberto Braga.
“Os CEJUSCs estão concentrados apenas em promover a conciliação e mediação dos processos que lhes são submetidos para tentativa de solução. Os interessados podem procurar diretamente as Varas do Trabalho ou Gabinetes de Desembargadores em que estão os processos ou podem procurar os CEJUSCs para viabilizar as audiências de conciliação/mediação”, explicou dr. Roberto Wanderley Braga.
Os advogados e as partes podem procurar o NUPEMEC, os Cejuscs e as Varas do Trabalho para requererem audiências de conciliação na Semana da Conciliação. O CEJUSC de 1º grau está localizado no terceiro andar do Prédio-sede do TRT, na Avenida João XXIII, n. 1460, no bairro Noivos; o CEJUSC e Nupemec de 2º grau estão localizado no sexto andar do mesmo prédio.
Fonte: Ascom